A Agência de Proteção Ambiental dos EUA revogou a maioria das regras de 2024 que limitavam as emissões de gases com efeito de estufa de centrais a carvão e gás, e propôs eliminar os restantes limites federais ao setor.
O que foi revogado
O administrador da EPA, Lee Zeldin, assinou a regra final a 14 de setembro. A agência disse que as disposições revogadas dependiam de tecnologia indisponível à escala e velocidade assumidas pela administração anterior, imporiam custos e prazos irrazoáveis e forçariam muitas centrais a encerrar prematuramente. A EPA estima que a mudança elimina mais de 300 mil milhões de dólares em custos para operadores de centrais.
Um segundo passo mais difícil de desfazer
A par da regra final, a agência emitiu uma proposta para revogar as conclusões que sustentam a regulação dos gases com efeito de estufa das centrais e para revogar todas as normas restantes para unidades de geração a combustíveis fósseis ao abrigo da secção 111 da Lei do Ar Limpo. Se finalizada no próximo ano, esse passo pode limitar o que uma futura administração pode fazer sem voltar ao Congresso. A EPA realizará uma audiência pública virtual sobre a proposta a 1 de outubro.
Onde a luta se desloca
Grupos ambientais e vários estados deverão contestar a revogação em tribunal, argumentando que a agência não pode abandonar o dever de regular emissões que já considerou prejudiciais à saúde pública. O Supremo Tribunal deverá ouvir o caso Suncor Energy a 5 de outubro, sobre se queixas climáticas podem avançar em tribunais estaduais, e a nova posição da agência pode complicar o argumento do governo federal. As centrais são uma das maiores fontes únicas de dióxido de carbono dos EUA, pelo que o resultado moldará a velocidade da mudança do mix elétrico.