A Coreia do Sul começou a aplicar no domingo uma lei de espionagem reescrita, mudança voltada a proteger tecnologia avançada de chips contra roubo por governos estrangeiros e seus agentes.
O Código Penal revisado adiciona o Artigo 98-2, que pune quem detecta, coleta, vaza, entrega ou intermedeia segredos nacionais para um país estrangeiro ou organização equivalente. Antes, a infração de espionagem cobria apenas atos cometidos para um Estado inimigo, na prática a Coreia do Norte. Condenações sob o novo artigo preveem pena mínima de três anos, com sentenças de até 30 anos.
Por que os chips de memória são o alvo
A Assembleia Nacional aprovou a emenda em 26 de fevereiro após obstrução da oposição, na primeira grande reforma do estatuto de espionagem em 73 anos. Legisladores e grupos do setor alertaram que o texto antigo deixava uma brecha, pois vazar tecnologia para um rival comercial no exterior era tratado como disputa corporativa, não questão de segurança nacional.
Dados policiais sustentam a preocupação. Investigadores detectaram recorde de 33 casos de roubo de tecnologia industrial no ano passado, mais da metade envolvendo a China. Semicondutores foram o setor mais visado, seguidos por displays e baterias. Samsung Electronics e SK Hynix juntas dominam o mercado global de memória de alta largura de banda, componente que fica ao lado de aceleradores de IA em data centers.
Exportadores temem esfriamento
A mudança também preocupa exportadores sul-coreanos de defesa e equipamentos, que dizem que negócios comuns com clientes estrangeiros podem agora parecer arriscados a funcionários incertos sobre onde fica a linha. Grupos do setor pediram ao governo orientação clara sobre o que conta como segredo nacional e como o suporte técnico de rotina é tratado. Autoridades dizem que publicarão diretrizes de interpretação e treinarão equipes de conformidade.
Um projeto separado iria além, nomeando corporações estrangeiras explicitamente como propósito criminoso e fixando mínimo obrigatório de dez anos para vazamento de tecnologia central nacional. A proposta ainda tramita na assembleia.
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