Casos importantes sobre cidadania e controle de agências aguardam decisões
A Suprema Corte dos EUA se prepara para anunciar decisões sobre dois casos importantes que moldarão a agenda do presidente Donald Trump. Um caso pergunta quem se qualifica como cidadão americano segundo a cláusula de cidadania por nascimento da Constituição. O outro caso testa quanto controle o presidente tem sobre agências federais independentes. Ambas as decisões são esperadas dentro de semanas.
O tribunal já emitiu decisões monumentais neste mandato. Ele derrubou as tarifas mundiais de Trump, decidindo que violavam uma lei de poderes de emergência que nunca havia sido usada dessa forma antes. Também enfraqueceu a Lei de Direitos de Voto, tornando mais difícil para eleitores minoritários elegerem candidatos de sua escolha. Trump respondeu criticando alguns juízes de forma altamente pessoal.
Tribunal enfrenta acusações de viés partidário
Todos os seis juízes conservadores foram nomeados por presidentes republicanos. Analistas jurídicos dizem que decisões envolvendo o processo político, incluindo o caso da Lei de Direitos de Voto e desafios liderados por republicanos a prazos de votação por correio e limites de gastos de partidos políticos, podem alimentar críticas de que o tribunal está mais preocupado com política partidária do que com princípios jurídicos neutros.
Ao mesmo tempo, o tribunal parece disposto a estabelecer limites para as medidas mais agressivas de Trump. A decisão sobre tarifas mostrou que o tribunal pode conter excessos do executivo, mesmo de um presidente do mesmo partido dos juízes que o nomearam.
Caso de cidadania por nascimento pode remodelar a lei de imigração
O caso de cidadania por nascimento é um dos mais acompanhados do mandato. Ele desafia a interpretação de longa data da 14ª Emenda, que concede cidadania a qualquer pessoa nascida em solo americano. Uma decisão contra a cidadania por nascimento representaria uma das maiores mudanças na lei de imigração americana em décadas e poderia afetar milhões de pessoas.