Política

Juiz decide que plano de Trump para cortar pessoal da FEMA para metade era ilegal

17 visualizações

Um juiz federal decidiu que um plano da administração Trump para cortar para metade o pessoal da Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA) era ilegal, segundo a Associated Press. A decisão, emitida na sexta-feira, bloqueia uma das maiores reduções propostas na agência que trata da resposta federal a catástrofes.

O que o juiz decidiu

A juíza federal Susan Ilston concluiu que o Departamento de Segurança Interna, agência-mãe da FEMA, violou a lei ao avançar com o corte de 50 por cento da força de trabalho. A AP relatou que Ilston escreveu que o plano de pessoal da FEMA não seguiu os passos legais exigidos para tal redução.

A decisão é o mais recente travão judicial aos esforços da administração para reestruturar agências federais. Chega também depois de o próprio processo de revisão da agência já ter suavizado a sua posição.

A revisão que mudou o rumo

Um Conselho de Revisão da FEMA criado por ordem executiva foi encarregado de avaliar o funcionamento da agência e recomendar mudanças. Um rascunho de dezembro de 2025 revisto pela AP incluía uma recomendação para cortar 50 por cento do pessoal da FEMA. A versão final recuou nesse número e apelou a uma "revisão estratégica" para definir níveis de pessoal adequados.

A liderança do departamento também mudou. O antigo senador Markwayne Mullin, do Oklahoma, substituiu Kristi Noem como secretário de Segurança Interna no final de março de 2026. Reverteu algumas políticas que o pessoal da agência dizia atrasarem o seu trabalho, incluindo a exigência de aprovação pessoal do secretário para qualquer despesa acima de 100 mil dólares. Trump nomeou Cameron Hamilton para liderar a FEMA.

Ajuda a catástrofes e a luta política

O caso do pessoal insere-se num debate mais amplo sobre como o dinheiro para catástrofes é distribuído. Um memorando compilado pelos democratas na comissão da Câmara que supervisiona o departamento disse que Trump aprovou 89 por cento dos pedidos de ajuda de governadores republicanos e 23 por cento de estados liderados por democratas.

Legislação bipartidária sobre a reforma da FEMA aguarda ação na Câmara. Os apoiantes dizem que o relatório do conselho de revisão, a nova liderança da agência e o apoio das partes interessadas dão ao Congresso e à Casa Branca o que precisam para mudar a agência no papel.

O que permanece por resolver é a própria questão da força de trabalho. A decisão judicial significa que o corte de 50 por cento não pode avançar como escrito, deixando o tamanho da agência para ser decidido através do processo de revisão e de mais litígios.

Fonte: AP / PBS NewsHour